Processo minerário

811.517/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 19/03/2030

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°816/2024

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Rio Grande Ltda- CNPJ 27.303.281/0001-08- Registro de Licença N° 160/2020- Vencimento da Licença: 15/05/2025

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4. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1980/2022

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LMR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 15/05/2025

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6. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/07/2014 Seção 3

    EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 20/2014

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11. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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