Processo minerário

810.753/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MAURICIO GONCALVES GASPARONI- Registro de Licença N° 540/2023 - Vencimento em 17/06/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33050/2026

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 540/2023 - Vencimento 23/06/2026

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