Processo minerário

810.520/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 307/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 917/2024 - Vencimento 09/01/2028

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6188/2024

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39747/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39749/2023

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