Processo minerário

810.272/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2023 e 25/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra

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4. 07/02/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO CNSIC Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 07/02/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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