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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.757/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2022 e 20/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°6948/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      6948/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°54554/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°5608/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°54554/2022

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