Processo minerário

864.668/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2022 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/06/2022

   • Concessão de Lavra

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3. 08/07/2022 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.063, DE 7 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 08/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2022 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato — página do DOU de 28/07/2022

   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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