Processo minerário

864.668/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1715/2022 - Vencimento em 09/03/2025

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pinto Samerca Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 46.150947/0001-80- Alvará n°1715/2022

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4. 08/07/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1715 Publicado DOU de 09/03/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 1971,77 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 698,97 ha...''

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5. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 20/05/2022

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6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 76

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7. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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