Processo minerário

810.770/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Arcol Engenharia Ltda

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 221/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°8860/2023-DOU de 27/03/2023

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8860/2023

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