Processo minerário

810.928/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Alvaro Marcos S. Correa - ME

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8858/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)