Processo minerário

810.770/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     5129/2025

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2. 23/05/2025 Seção 1

   ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 7314/2025/DIGTM/ANM

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4. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°46069/2024

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