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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.782/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 29/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  4. Seção 1

    Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  5. Seção 1

    Relação nº 183/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 2524/2021 - Destacado do Processo

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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