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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.783/2020

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 11/08/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 245/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (2289)

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  2. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  4. Seção 1

    Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  5. Seção 1

    Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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