Processo minerário

810.794/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°30253/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

     PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°147/2015 de 01/12/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (922)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)