Processo minerário
810.799/1995
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2013 e 19/02/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°4533/2024
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
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