Processo minerário
811.154/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2018 e 16/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°54029/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°54030/2026
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- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 071/2018 - Vencimento em 04/10/2026
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- Seção 1
Relação nº 217/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°57413/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 104
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