Processo minerário
810.813/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2021 e 17/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40539/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°351/2025/SEFIS-RS/ANM
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°351/2025/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 572/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
8671/2021
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