Processo minerário

810.611/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 505/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.142/2022 - R$ 4.401,80

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 504/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.141/2022 - R$ 125,77

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38464/2022/SEOUT-RS/ANM

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6. 04/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 47

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7. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 320

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