Processo minerário

810.463/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2720/2026

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 353/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1923/2022

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 363/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1923/2022

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1923/22

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 572/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8666/2021

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