Despacho · Relação nº 273/2025

Despacho

Relação nº 273/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°3713/27/05/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.331/2015-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.348/2017-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°35635/2025

811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA-OF. N°35628/2025

810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS-OF. N°35631/2025

810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°36646/2025

811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°36656/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 159/2014 - Vencimento em 28/07/2030

810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS- Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 04/08/2029

810.879/2021-PEDREIRA DE CONTO LTDA- Registro de Licença N° 485/2023 - Vencimento em 21/07/2030

810.493/2018-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 06/08/2029

810.321/2019-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 93/2019 - Vencimento em 06/05/2027

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- NOT Nº35893/2025

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.321/2019-ALAN A. BOCK

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO-Registro de Extração N°81/2021 de 16/08/2021

810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-Registro de Extração N°30/2020 de 19/02/2020

811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°111/2018 de 09/08/2018

810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 04/05/2015

810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-Registro de Extração N°212/2018 de 05/12/2017

810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração N°60/2021 de 17/06/2021

810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração N°59/2021 de 17/06/2021

810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-Registro de Extração N°58/2021 de 17/06/2021

810.628/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de Extração N°8/2021 de 25/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO-OF. N°35693/2025

810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°35722/2025

811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°35695/2025

810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°35718/2025

810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025

810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36223/2025

810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36220/2025

810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°36218/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36104/2025

810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36102/2025

810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025

810.458/1984-AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA-OF. N°36226/2025

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36551/2025

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.727/2019- MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36552/2025

810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-OF. N°36550/2025

810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.479/2025

Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA

Ofício nº: 35901/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025

810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025

810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025

810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025

810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36417/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.589/2025-ALAN A. BOCK

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.652/2025-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°36025/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino