Processo minerário

810.826/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 688/2025 (*) · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.196/2025 - R$ 313,88

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 398/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 364/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1756/2024

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 400/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5832/2021

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°17546/2021

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