Processo minerário

810.383/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 688/2025 (*) · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.192/2025 - R$ 363,10

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2163/2023

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1025/2019

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 17/2019

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