Processo minerário

810.383/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2019 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa

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5. 31/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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