Processo minerário
810.827/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2015 e 10/06/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21192/2024
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 269/2015 - Vencimento em 07/05/2029
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°269/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 29/06/2020
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