DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 46/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°127/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- "Rótulo da Fonte dos Brilhantes (LAMIN nº. 275/2019): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás; 5 L sem gás; 2 L com gás; 1,5 L sem gás; 500 ml sem e com gás: Água da Pedra Premium - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás: Hotel Casa da Montanha Gramado - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás. Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 274/2019): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás; 5 L sem gás; 1,5 L sem gás; 2 L com gás; 500 ml sem e com gás: Água da Pedra Premium - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás: Hotel Casa da Montanha Gramado - Água Mineral Natural de 350 ml sem e com gás."- LAJEADO/RS

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 163/2016): JP Postos JP Santa Lúcia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: GBI - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Determina a interdição da lavra(442)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI- N° do Termo de Interdição:36/2020/GER-RS/SEFAM-RS, de 08/04/2020- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°125/2020

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°128/2020

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.406/2003-CODEVAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VACARIA- NOT Nº123/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME-OF. N°129/2020

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS-OF. N°126/2020

810.832/2011-OLÍVIO LOPES-OF. N°124/2020

810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME-OF. N°130/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 12/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 03/04/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.719/2019-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto