Processo minerário
810.259/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2018 e 16/06/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 69/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.41/2020 - R$ 1.014,26
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 183
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124
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Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57
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