Processo minerário

810.259/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2018 e 16/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2018 — Seção 1

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2. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020

   • Registro de Licença

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4. 12/03/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Alvará n°8.476/2017 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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6. 16/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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