Processo minerário

810.090/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2016 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

   • Registro de Licença

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5. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 06/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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