Processo minerário

810.807/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°25103/2025

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3. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°25103/2025

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°25103/2025

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5. 17/03/2025 Seção 1

   ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025

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6. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 30/09/2024 Seção 1

   Página 105 do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 50

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