Processo minerário

810.863/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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3. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24544/2026

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4. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

     DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, mantendo o indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença nº 132/2006, referente ao processo minerário ANM nº

   • Não conhece o recurso interposto

     , conforme ato publicado em 24/04/2019, determinando à Gerência Regional da ANM que proceda à análise do requerimento de mudança de regime para Autorização de Pesquisa protocolado em 06/08/2008, observando a legislação aplicável e adotando as providências técnicas e administrativas necessárias para a conclusão do feito, assegurado à interessada o contraditório e a ampla defesa.

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5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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