Processo minerário
810.864/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2017 e 17/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 106/2017 - Vencimento em 22/01/2028
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°38072/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°106/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 04/08/2018
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