Processo minerário

810.894/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°243- Publicado no DOU de 15/02/2017

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº198/2017

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4. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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