Processo minerário

810.901/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 21/08/2029

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2. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 29/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3147/2024

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 30/08/2023

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32719/2022

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