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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.044/2014

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 11/08/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°31069/2025

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 29/05/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 22/07/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°32302/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Ana Terra Comércio Varejista e Manutenção Ltda.- CNPJ 02.767.409/0001-63- Registro de Licença N° 189/2014- Vencimento da Licença: 15/08/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°12732/2022

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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