Processo minerário
810.202/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2019 e 28/07/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 157/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°217/2020
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- Seção 1
despachos
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