Processo minerário
810.246/1994
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2014 e 25/09/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2901/2017
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- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2901/2017
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- Seção 1
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
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Relação nº 19/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°181/2018
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- Seção 1
Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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