Processo minerário

810.920/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 005/2016 - Vencimento em 26/09/2032

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2. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°5/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 24/06/2019

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4. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°963/2014

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