Processo minerário

810.922/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°21950/2025

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°114/2014 de 15/12/2014

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)

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