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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 24/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2026

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    810.930/2009 — MARCOS J R DO AMARAL

    Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 26/04/2027

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°10520/2024 - Cessionario:48052.8109742025-81-Bruna Treviso Cenci- CPF ou CNPJ ***.613.110-**

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°6654/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.209/2025-MARCOS J R DO AMARAL- Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 734/2025- Vencimento da Licença: 06/05/2029

810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL- Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 26/04/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°7152/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 61

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