Processo minerário
810.939/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2011 e 22/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°27826/2025
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 12/03/2029
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- Seção 1
Despacho Relação nº 157/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 70
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