Processo minerário
810.940/2010
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2020 e 22/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°27825/2025
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 149/2021 - Vencimento em 12/03/2029
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 149/2021 - Vencimento em 26/06/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39
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