Processo minerário
810.943/2010
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2013 e 22/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°27176/2025
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 153/2021 - Vencimento em 22/04/2030
-
- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
-
- Seção 1
Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 153/2021 - Vencimento em 30/07/2025
-
- Seção 1
Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°40638/2021
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°220/2020
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.943/2010
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.