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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.960/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2022 e 02/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      CLEO SANCHES CASSALHA- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 08/11/2029

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°28056/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 28/05/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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