DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 31/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.240/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.240/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.474/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.474/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°83/2020

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°212/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N° 032/2020 - Vencimento em 22/08/2023

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-Registro de Licença N° 035/2020 - Vencimento em 04/04/2022

810.342/2018-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 033/2020 - Vencimento em 22/04/2022

810.660/2018-S. S. LUBIAN-Registro de Licença N° 031/2020 - Vencimento em 31/05/2021

810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME-Registro de Licença N° 036/2020 - Vencimento em 19/02/2024

810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-Registro de Licença N° 030/2020 - Vencimento em 23/01/2023

810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 29/10/2020

810.784/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 037/2020 - Vencimento em 03/12/2029

810.002/2020-CERÂMICA ICEL LTDA-Registro de Licença N° 034/2020 - Vencimento em 03/06/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.809/2019-LENCINI E MARTINS LTDA ME

810.814/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

810.815/2019-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA

810.004/2020-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME

810.007/2020-DARCI CARLOS PIMENTEL

810.015/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA

811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE

810.466/2019-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°36/2020 de 12/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.522/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ- Registro de Extração N°37/2020 de 12/03/2020

810.524/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ- Registro de Extração N°38/2020 de 12/03/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteSubstituto