Processo minerário
811.732/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2016 e 25/03/2019. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56
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Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°245/2015
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- Seção 1
Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°245/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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