Despacho · Relação nº 338/2025

Despacho

Relação nº 338/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.167/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.347/2020-TACIANE MONTAGNA

810.414/2023-TACIANE MONTAGNA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.993/2016-TACIANE MONTAGNA- Processo englobado:810.347/2020 e 810.414/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°62/2022 de 10/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°47404/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.823/2025

Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP

Ofício nº: 47907/2025

Processo nº: 810.688/2025

Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ofício nº: 47908/2025

Processo nº: 810.688/2025

Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ofício nº: 47909/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.678/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45073/2025

810.679/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45905/2025

810.683/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45950/2025

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.400/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47408/2025

810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47431/2025

810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025

810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025

810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47669/2025

810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47653/2025

810.882/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47621/2025

810.883/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47622/2025

810.888/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47643/2025

810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°47873/2025

810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°47882/2025

810.895/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°47885/2025

810.907/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°47901/2025

810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°47887/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ

810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino