Processo minerário

810.330/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9610/2026

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1102/2026/DIVFIS-RS/ANM

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5. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 364/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49069/2025

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6. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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