Processo minerário

810.046/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11318/2025

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 699/2023 - Vencimento 31/01/2027

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36138/2023

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32982/2023

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