Processo minerário

810.665/2004

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2015 e 16/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 15/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 15/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 02/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/11/2018 Seção 1

   Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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