Processo minerário

811.017/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2021 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.934, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/12/2021

   • Registro de Licença

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°3978, DOU de 20/04/2016 — página do DOU de 12/05/2022

   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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