Processo minerário

810.239/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 217/2008 - Vencimento em 17/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18508/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 217/2008 - Vencimento em 18/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°03/2018 (Proc.Adm. 910.016/2017) e 04/2018 (Proc.Adm. 910.017/2017)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)