Processo minerário

810.189/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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2. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1405/2016

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4. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 593 e 594/2015

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1812/2015

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6. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 46

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7. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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10. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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