Processo minerário

811.025/2013

3 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2014 e 24/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 19/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/08/2014

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3. 24/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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