Processo minerário

810.130/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°8209/2026

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7381/2014 - Cessionário: Arcilla Mineradora Ltda- CNPJ 26.397.673/0001-10

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4. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9907/2024-60 dias

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9907/2024

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6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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